O INPAV é uma associação jurídica sem fins lucrativos criada em 2013 para proteger e promover os direitos autorais dos artistas e suas obras de arte, além de se dispor a resolver um antigo problema dos titulares de direitos autorais na Arte (artistas e sucessores), que é o recebimento do direito de sequência.
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O INPAV, fundado em 2013, é uma associação de interesse coletivo e sem fins lucrativos, formada por artistas, criadores de obras de arte e sucessores titulares do Direito de Sequência, que é o direito de receber uma participação de, no mínimo, de 5% (cinco por cento) do aumento de preço, a cada revenda da obra de arte.
Somos pioneiros na interpretação, divulgação e defesa do Direito de Sequência no Brasil, com atuação concreta em diversas frentes, assegurando o acompanhamento, a arrecadação e a distribuição desses direitos aos titulares de forma transparente e eficiente.
Há mais de dez anos estamos comprometidos em assegurar que esses direitos sejam respeitados e, a partir de 2025, passaremos a certificar os estabelecimentos parceiros com o “Selo de Boas Práticas do Direito de Sequência”.
Bruno Mesquita
Presidente
Leo Cançado
Vice-presidente
Criação oficial do INPAV. Iniciamos o diálogo com Eliana Finkelstein (Galeria Vermelho, nova presidente da ABACT) e a mobilização dos artistas.
O INPAV ganha destaque com as primeiras matérias na Folha, Estadão e Veja.
Acontece no Rio de Janeiro o primeiro encontro de titulares do Direito de Sequência, com a adesão de outros sucessores de artistas icônicos como Di Cavalcanti, Tarsila do Amaral, Tomie Ohtake, Oswaldo Goeldi, José Pancetti, Jorge Guinle, Maria Leontina e Milton da Costa.
Recebimento dos primeiros pagamentos do Direito de Sequência e associação de mais artistas em atividade.
Primeira reunião formal com a AGAB – Associação de Galerias de Arte do Brasil, que representa galerias de arte do mercado secundário e leiloeiros.
Formação de um grupo de trabalho com representantes indicados pela ABACT, AGAB e INPAV com o objetivo de esclarecer as controvérsias sobre a aplicação do Direito de Sequência, além de uniformizar e regularizar os pagamentos relacionados a esse direito.
Conclusão dos trabalhos para estabelecer parâmetros de autorregulação do Direito de Sequência entre ABACT, AGAB e o INPAV (https://www.instagram.com/p/CR6al9In7nd/).
Ajustes estatutários, de compliance e de comunicação, para a internacionalização da arrecadação do Direito de Sequência dos artistas representados, com foco na Europa, e para habilitação no Ministério da Cultura.
Início dos trabalhos para certificação dos estabelecimentos parceiros com o selo de “Boas Práticas do Direito de Sequência”