O INPAV é uma associação jurídica sem fins lucrativos criada em 2013 para proteger e promover os direitos autorais dos artistas e suas obras de arte, além de se dispor a resolver um antigo problema dos titulares de direitos autorais na Arte (artistas e sucessores), que é o recebimento do direito de sequência.

Endereço

Rua Tabapuã, n° 81, Conjunto 73,
Itaim Bibi, São Paulo — SP
04.533- 010

“É tudo muito simples.”

Ricardo Ohtake
Agosto de 2018

O INPAV, fundado em 2013, é uma associação de interesse coletivo e sem fins lucrativos, formada por artistas, criadores de obras de arte e sucessores titulares do Direito de Sequência, que é o direito de receber uma participação de, no mínimo, de 5% (cinco por cento) do aumento de preço, a cada revenda da obra de arte.

Somos pioneiros na interpretação, divulgação e defesa do Direito de Sequência no Brasil, com atuação concreta em diversas frentes, assegurando o acompanhamento, a arrecadação e a distribuição desses direitos aos titulares de forma transparente e eficiente.

Há mais de dez anos estamos comprometidos em assegurar que esses direitos sejam respeitados e, a partir de 2025, passaremos a certificar os estabelecimentos parceiros com o “Selo de Boas Práticas do Direito de Sequência”.

Bruno Mesquita
Presidente

Leo Cançado
Vice-presidente

Os principais acontecimentos do Inpav

2012

A ideia do INPAV surge. Sinal verde em conversa com Alessandra D’aloia e Celso Grisi, ela enquanto presidente e ele como advogado da ABACT – Associação Brasileira de Arte Contemporânea.

2013

Criação oficial do INPAV. Iniciamos o diálogo com Eliana Finkelstein (Galeria Vermelho, nova presidente da ABACT) e a mobilização dos artistas.

O INPAV ganha destaque com as primeiras matérias na Folha, Estadão e Veja.

2014

Visitas a dezenas de ateliês divulgando o Direito de Sequência e obtendo forte apoio dos artistas.

2015

Primeiras tentativas de recebimento do Direito de Sequência e atuação em processos judiciais importantes.

2017

Primeiras filiações de titulares, com destaque para João Cândido Portinari, um grande defensor desde sempre do Direito de Sequência.

2018

Acontece no Rio de Janeiro o primeiro encontro de titulares do Direito de Sequência, com a adesão de outros sucessores de artistas icônicos como Di Cavalcanti, Tarsila do Amaral, Tomie Ohtake, Oswaldo Goeldi, José Pancetti, Jorge Guinle, Maria Leontina e Milton da Costa.

2019

Recebimento dos primeiros pagamentos do Direito de Sequência e associação de mais artistas em atividade.

Primeira reunião formal com a AGAB – Associação de Galerias de Arte do Brasil, que representa galerias de arte do mercado secundário e leiloeiros.

2020

Formação de um grupo de trabalho com representantes indicados pela ABACT, AGAB e INPAV com o objetivo de esclarecer as controvérsias sobre a aplicação do Direito de Sequência, além de uniformizar e regularizar os pagamentos relacionados a esse direito.

2021

Conclusão dos trabalhos para estabelecer parâmetros de autorregulação do Direito de Sequência entre ABACT, AGAB e o INPAV (https://www.instagram.com/p/CR6al9In7nd/).

2023

Ajustes estatutários, de compliance e de comunicação, para a internacionalização da arrecadação do Direito de Sequência dos artistas representados, com foco na Europa, e para habilitação no Ministério da Cultura.

2025

Início dos trabalhos para certificação dos estabelecimentos parceiros com o selo de “Boas Práticas do Direito de Sequência”